Nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram sob a liderança do presidente Kassio Nunes Marques para abordar medidas que combatam a difusão de deepfakes nas eleições. O principal propósito do encontro foi definir como o tribunal agirá diante dessa nova ameaça que aflige as campanhas eleitorais. A reunião foi fechada ao público e não foram divulgados comunicados oficiais após o encontro.
As primeiras orientações a respeito da utilização de deepfakes em campanhas eleitorais devem ser reveladas nas próximas sessões do TSE, que começará a tratar de casos relacionados ao uso de tecnologia de inteligência artificial na criação ou modificação de conteúdos, como vídeos e áudios, gerando simulações de aparência e voz de pessoas.
Esse tema se tornou significativo após Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, apresentar uma simulação de um vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob prisão domiciliar, durante o evento de lançamento de sua candidatura.
Regulamentação da Inteligência Artificial
No mês de março deste ano, o TSE promulgou diretrizes específicas sobre o uso de inteligência artificial para as eleições gerais programadas para outubro. Essas novas regras se aplicam tanto a partidos políticos quanto a candidatos, proibindo provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitado. Essa decisão busca garantir a autonomia do voto e evitar manipulações algorítmicas.
Adicionalmente, no enfrentamento da misoginia digital, o tribunal baniu postagens em redes sociais que envolvam montagens e conteúdos de nudez ou pornografia com candidatas. Também foi determinado que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de suas plataformas.
Datas Relevantes para as Eleições
O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para o dia 4 de outubro, onde haverá a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos nesse primeiro turno, será realizado um segundo turno no dia 25 de outubro para os postos de governador e presidente.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.