No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado na quarta-feira (19), é importante ressaltar a preocupante situação do Rio de Janeiro. Segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o estado possui 35.406 pessoas vivendo nas ruas, o que o coloca em segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, que tem 159.290 indivíduos nesta condição.
Realidade de vulnerabilidade
Dentre as várias causas para o aumento da população em situação de rua, destacam-se a pobreza extrema, a interrupção de vínculos familiares e a dificuldade de acesso à moradia e ao trabalho. Em resposta a essa grave situação, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou diversas leis para melhorar o acolhimento e garantir direitos, promovendo também a autonomia desses indivíduos.
Legislação direcionada à população vulnerável
A Lei 9.302/21 criou a Política Estadual para a População em Situação de Rua, que reconhece essa população como vivendo em condições críticas de pobreza e sem moradia digna. Essa legislação garante acesso a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e moradia, além de instituir uma rede de acolhimento e programas voltados para a qualificação profissional.
Além disso, a lei proíbe qualquer forma de discriminação no atendimento a essas pessoas com base em sua condição econômica, etnia ou saúde, incluindo situações relacionadas ao uso de substâncias psicoativas.
Números nos municípios do Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro se destaca com 22.352 pessoas vivendo nas ruas. Os dados de outras cidades do estado são os seguintes:
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé: 402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
Histórias de resiliência
Um caso inspirador é o do escritor Leonardo Motta, que enfrentou problemas com dependência química e viveu nas ruas por mais de um ano. Com nove anos de sobriedade, Leonardo já publicou três livros e busca dar visibilidade às experiências da população em situação de rua, editando a Revista na Calçada. Ele irá participar de um evento na Biblioteca Estadual, onde debaterá a realidade e os desafios enfrentados por essas pessoas.
“O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. É crucial que, de um lado, haja alguém disposto a oferecer ajuda e, do outro, que a pessoa aceite essa ajuda.”
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.