Durante os primeiros dias da campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de irregularidades via aplicativo Pardal. Essa ferramenta tem se provado essencial para monitorar a propaganda política e consolidar as ocorrências.
O estado de São Paulo é o líder em registros, com 193 denúncias. Em seguida, estão Pernambuco e seus 106 registros, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89 queixas.
Tipos de irregularidades
As reclamações incluem o uso inadequado de bens públicos para fins de propaganda, realização de showmícios com artistas antes do tempo permitido e a distribuição de informações falsas na internet.
Como utilizar o Pardal
Disponível tanto na Google Play quanto na App Store, o Pardal é acessível gratuitamente. Para fazer login, o usuário deve usar a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral afirma que a identidade dos denunciantes será mantida em sigilo.
As denúncias enviadas são direcionadas ao Ministério Público e aos juízes eleitorais, que tomarão as medidas necessárias de acordo com as investigações realizadas.
Início da eleição
A campanha eleitoral atual começou no último domingo (16) e irá até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Durante esse período, os candidatos estão autorizados a promover carreatas, passeatas e panfletagens entre 8h e 22h. É importante que essas atividades respeitem a distância mínima de 200 metros de prédios públicos, como órgãos do Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 1° de outubro, enquanto a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1° de outubro.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, momento em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato a governador ou a presidente alcançar mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.