A quinta parcela do programa Pé-de-Meia começou a ser depositada nesta segunda-feira (24) para os estudantes que atingiram uma frequência mínima de 80% nas aulas em maio e junho. Este programa é uma iniciativa que visa incentivar a continuidade dos jovens na educação até a conclusão do ensino médio.
Detalhes do Programa
Estudantes do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados com esta parcela, desde que tenham concluído o ensino médio. Entretanto, os pagamentos para essa modalidade são feitos de forma diferente em relação ao ensino regular. Alunos do EJA têm direito a até quatro parcelas de R$ 225, somando até oito ao longo do ano. Já os que estão no ensino médio regular podem receber um total de até nove parcelas, cada uma no valor de R$ 200.
Calendário de Pagamentos de Agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Além disso, durante este período, é possível receber pagamentos relacionados à matrícula de 2026 e a frequências de meses anteriores, desde que a documentação tenha sido corrigida ou apenas enviada pelas redes de ensino.
Critérios de Elegibilidade
Os estudantes que desejam participar do Pé-de-Meia precisam ser automaticamente incluídos, desde que satisfaçam certos critérios. É fundamental estar matriculado em uma escola pública e ter o cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
A validação da elegibilidade dos jovens é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que utiliza dados do CadÚnico. Os critérios são os seguintes:
- Cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar inferior a meio salário mínimo por pessoa;
- Idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;
- CPF regular;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Se a frequência de um aluno cair abaixo dos 80% em qualquer período durante o ano, os pagamentos correspondentes serão suspensos até que a frequência seja regularizada.
Processamento dos Pagamentos
A gestão dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal, que também administra a abertura de contas para os estudantes. Eles podem checar suas informações e o status dos pagamentos através da plataforma do programa Pé-de-Meia no portal Gov.br.
Impacto do Programa
Desde seu lançamento em 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes no Brasil. Com as parcelas de incentivo e um bônus adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que pode ser recebido por aluno pode chegar até R$ 9,2 mil.
Suporte e Informações
Para esclarecer dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem acessar a seção de Perguntas Frequentes do programa. Um atendimento mais direto é disponibilizado através do canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.