A proposta da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, ou Mãe Terra, é um comprometimento enviado aos candidatos das eleições de 2026, sublinhando a necessidade de protegermos os ecossistemas e garantir justiça socioambiental.
Esse documento surgiu como parte de um esforço para revisar a legislação no Brasil, buscando que a natureza seja reconhecida como um sujeito de direitos. Luiz Felipe Lacerda, que é o secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e membro da articulação, salienta a importância de ter aliados no Legislativo para tornar estas propostas realidade.
Segundo Lacerda, “É imprescindível que os legisladores estejam engajados, pois sem eles não conseguimos aprovar e implementar leis que favoreçam os direitos da natureza”.
A assinatura da carta-compromisso é voluntária e simboliza um compromisso público dos candidatos em advogar, caso sejam eleitos, para o reconhecimento jurídico dos direitos da natureza. Lacerda observa que essa colaboração é crucial para o fortalecimento das alianças que ajudarão na tramitação de propostas legislativas.
Dentre as propostas apresentadas, está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa revisar o Artigo 225 da Constituição Federal, que diz respeito ao direito a um ambiente saudável. Esta revisão tem como objetivo ampliar o conceito de dignidade dos direitos, incluindo outros seres além da humanidade.
Lacerda esclarece que “a proposta busca ampliar a visão sobre dignidade, afastando o enfoque exclusivamente antropocêntrico e proferindo uma compreensão mais inclusiva sobre a vida no planeta”.
O coletivo defende uma visão que protege a vida em sua totalidade, especialmente diante dos desafios da crise climática. Ele também destaca a conexão entre os direitos da natureza e os direitos dos povos originários, sublinhando a importância de abordar conjuntamente a defesa dos territórios e outras questões socioambientais, como a mineração e a exploração de petróleo na Amazônia.
Candidatos que desejam apoiar essa causa podem acessar um formulário na página da Articulação Mãe Terra.
Histórico da Articulação
Estabelecida em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza possui um histórico de quatro eleições em que defende a natureza como “sujeito de direitos”. Lacerda menciona que, em média, de 35 a 40 candidatos têm assinado a carta-compromisso em cada ciclo eleitoral, evidenciando a crescente conscientização política sobre essa temática.
“Temos registrado apoio significativo de figuras políticas que compreendem a importância da causa, além de atrair novos defensores ao longo do tempo”, finaliza Lacerda.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.