No dia 26 de agosto, a quinta parcela do incentivo financeiro do programa Pé-de-Meia será dispendida para os alunos que nasceram em maio e junho e que são beneficiários do programa voltado para a frequência escolar. Este programa é destinado a estudantes da rede pública que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
É importante notar que existem condições específicas para o recebimento dos valores entre os alunos do ensino médio regular e os da educação de jovens e adultos (EJA). Os estudantes da EJA recebem os valores segundo sua aprovação em ciclos de formação, sendo que as regras de pagamento diferem das aplicadas ao ensino médio tradicional.
Os alunos do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Para a EJA, os estudantes podem receber até quatro parcelas de R$ 225, possibilitando até oito pagamentos ao ano, desde que a frequência escolar atinja 80%.
Calendário de agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Além dos valores relacionados à frequência escolar, os pagamentos poderão incluir os valores de matrícula do ano letivo de 2026, além de ajustes referentes a meses anteriores com base em correções de dados realizadas pelas redes de ensino.
Quem está apto a participar?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é feita de forma automática para os alunos que possuem inscrição ativa no CadÚnico e que estejam matriculados em escolas públicas, contanto que atendam aos seguintes critérios:
- A família deve ter cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- A renda familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por membro do grupo;
- Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- É imprescindível ter CPF regularizado;
- Frequência mínima de 80% nas aulas é obrigatória.
Se a frequência escolar cair abaixo do mínimo exigido, os pagamentos correspondentes aos meses afetados serão suspensos e poderão ser restabelecidos apenas quando a frequência adequada for alcançada novamente.
Processo de pagamento
A responsabilidade pelo processamento dos pagamentos é da Caixa Econômica Federal, que também faz a abertura das contas em nome dos alunos. Os beneficiários podem conferir informações sobre os pagamentos por meio da plataforma do programa Pé-de-Meia, acessando o site e realizando login na conta Gov.br.
Impacto do programa
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que aproximadamente 6 milhões de alunos em todo o Brasil tenham sido beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Em função da participação em atividades como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um aluno pode receber anualmente até R$ 9,2 mil.
Para esclarecer eventuais dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores podem consultar uma página de perguntas frequentes e também entrar em contato com o serviço de atendimento pelo telefone 0800-616161.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.