Entre janeiro e julho de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 3,145 bilhões através do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos. Esse valor corresponde a apenas 18,3% da meta revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano, uma alteração decorrente da isenção do IR para rendimentos mensais de até R$ 5 mil.
Revisões nas estimativas de arrecadação
No início, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com a tributação, mas esse prognóstico foi reduzido para R$ 17,2 bilhões, conforme divulgado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em julho.
Detalhes da arrecadação
Do total arrecadado, R$ 2,043 bilhões foram gerados por dividendos recebidos por residentes no Brasil, enquanto R$ 1,102 bilhão se referiu a valores pagos ou transferidos ao exterior. Em julho, a arrecadação mensal alcançou a cifra de R$ 906,65 milhões, o que representa o maior montante desde o início da cobrança.
Crescimento constante
Ainda que a arrecadação esteja abaixo das expectativas, houve um crescimento contínuo em 2026. Os valores mensais aumentaram de R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho, demonstrando um progresso significativo ao longo dos meses:
- Janeiro: R$ 5,5 milhões;
- Fevereiro: R$ 151,5 milhões;
- Março: R$ 306,6 milhões;
- Abril: R$ 421,5 milhões;
- Maio: R$ 651,9 milhões;
- Junho: R$ 701,5 milhões;
- Julho: R$ 906,65 milhões.
Além disso, a receita gerada pelos dividendos enviados ao exterior também cresceu, passando de R$ 5 milhões em janeiro para R$ 419,28 milhões em julho.
Posição da Receita Federal
Claudemir Malaquias, que lidera o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, ressaltou que não se pode afirmar que a arrecadação está aquém do esperado, uma vez que a distribuição de dividendos pelas empresas não acontece em um calendário fixo. Ele mencionou que as previsões de arrecadação são revista periodicamente, a cada dois meses, com base nos dados fornecidos pelas empresas.
Implementação da nova legislação
A partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 10% para lucros superiores a R$ 50 mil mensais, tanto para pessoas físicas residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Essa mudança ocorreu como parte da compensação pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Expectativas de arrecadação futura
O Ministério da Economia havia projetado uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões devido à ampliação da isenção do IRPF. As expectativas são de que a arrecadação se aproxime da meta revisada até o final do ano, embora até julho ainda haja um longo percurso a ser feito. A Receita Federal constata que a arrecadação de dividendos pode ser volátil, dependendo das decisões corporativas acerca da distribuição de lucros.
Próximas etapas
Uma nova revisão das projeções será realizada pela Receita Federal em setembro, conforme o cronograma oficial de monitoramento das contas públicas. Malaquias destacou a importância de seguir esse regulamento para que qualquer antecipação de informações fiscais esteja em conformidade com o papel institucional do Fisco.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.