Nesta sexta-feira (28), alunos do Programa Pé-de-Meia que celebram aniversário em setembro e outubro recebem uma nova parcela destinada a incentivar a frequência escolar. Até hoje, alunos do ensino médio regular já receberam cinco pagamentos.
Além dos estudantes do ensino médio tradicional, aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito a essa liberação de recursos, que visa reconhecer a conclusão dos ciclos de formação na educação básica.
Requisitos de frequência
A manutenção de uma frequência mínima de 80% nas aulas é uma condição fundamental para que os alunos, tanto do ensino médio regular quanto da EJA, possam receber o depósito.
Vale destacar que há uma diferença no sistema de pagamentos entre os dois grupos: os alunos da EJA têm direito a até quatro pagamentos anuais de R$ 225, enquanto aqueles do ensino médio regular podem receber nove parcelas de R$ 200 cada.
Calendário de pagamentos
Conhecido também como Poupança do Ensino Médio, o programa realiza os depósitos seguindo o mês de nascimento dos estudantes com idades entre 14 e 24 anos, que cumprem os critérios de participação. O calendário para este mês é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Os alunos podem também receber depósitos referentes a mensalidades e incentivos de frequência de meses anteriores, se houver ajustes nas informações escolares durante esse período.
Critérios de participação
A inclusão no programa é automática para os alunos que atendem aos critérios necessários. É imprescindível estar matriculado na educação pública e manter um cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o qual deve estar atualizado até 7 de agosto de 2026. A renda familiar não pode ser superior a meio salário mínimo por pessoa.
Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA. Também é necessário que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) esteja regularizado e que a frequência mínima nas aulas seja mantida.
Benefícios e valores
Desde a sua criação, o Programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 6 milhões de jovens em todo o Brasil, permitindo que os alunos acumulassem até R$ 9,2 mil em depósitos anuais, incluindo todas as parcelas e um bônus adicional de R$ 200 por participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes têm a possibilidade de acompanhar o status dos seus pagamentos e obter outras informações relevantes na plataforma digital do Pé-de-Meia, acessando com suas credenciais do Gov.br.
Suporte e esclarecimentos
Estudantes e responsáveis que tiverem dúvidas sobre o programa podem visitar a seção de Perguntas Frequentes no site do Pé-de-Meia, onde encontrarão orientações sobre os critérios de participação, como consultar o benefício e detalhes sobre o calendário de pagamentos. O MEC também está disponível para atendimento através do telefone 0800-616161.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.