Governo aprova redução de tributos sobre combustíveis e incentivos econômicos
No dia 27 de agosto de 2026, o governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, com o intuito de amenizar os efeitos da atual conjuntura econômica global. A nova legislação proporciona diretrizes para a redução das alíquotas de tributos federais aplicados à importação, produção e comercialização dos combustíveis mais utilizados no Brasil.
A escolha de conceder renúncias fiscais visa atenuar os reflexos das flutuações do mercado internacional de energia, fortemente impactado pelo conflito no Oriente Médio. O Diário Oficial da União trará a publicação da nova lei nesta sexta-feira (28).
Além de abordar a questão dos combustíveis, a lei também introduz incentivos tributários que apoiam a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, com o objetivo de fortalecer setores essenciais à economia do país.
Um ponto importante incluído na legislação é a criação de um tratamento tributário específico para atividades ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027, o que ressalta a necessidade de promover eventos que destaquem o Brasil no cenário internacional.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.