Justiça suspende propaganda de Renan Santos
Na última segunda-feira (31), a propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, foi suspensa, conforme decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa medida afeta as plataformas digitais onde a campanha estava veiculando.
Além da proibição da publicidade online, Santos está impedido de participar de debates que sejam transmitidos por televisão, rádio e podcasts, e essa restrição será mantida até que haja uma deliberação final do TSE sobre a questão.
A decisão de Toffoli se fundamenta na falha do partido em informar ao TSE os perfis de redes sociais utilizados na campanha, tendo sido apenas 12 dias após o registro de candidatura que 16 perfis foram reportados ao tribunal.
Em sua análise, o ministro observou um perfil específico, que conta com 2,4 milhões de seguidores, e destacou que ele estava gerando propaganda eleitoral e recebendo recomendações de outras contas que também não foram registradas na Justiça Eleitoral.
Toffoli considerou que a utilização de perfis não reportados caracterizava uma situação irregular. Ele afirmou: “Ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”.
De acordo com a Lei das Eleições, é dever de partidos e candidatos registrar os endereços eletrônicos que irão utilizar durante a campanha, abrangendo tanto blogs quanto redes sociais.
No mesmo dia da suspensão, Renan Santos agendou uma coletiva de imprensa para discutir a situação, que acontecerá em São Paulo às 17h.