Na manhã de quarta-feira, dia 2, o senador Omar Aziz (PSD-AM) contrariou a oposição ao rejeitar todas as 36 emendas apresentadas, que tentavam preservar a jornada de trabalho 6×1, durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC 221, que passou pelo Senado após quatro meses de discussão, já tinha recebido aprovação na Câmara em maio, com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados.
Entre as emendas que não foram aceitas estavam as propostas de senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição. O relator defendeu sua posição, afirmando que essas emendas iriam além das 40 horas semanais que a PEC propõe, visando substituir as 44 horas atuais.
“Aceitar essas emendas descaracterizaria o objetivo de reduzir a carga horária para 40 horas, sem corte salarial e garantindo dois dias de descanso por semana,” destacou Aziz, sublinhando o valor do tempo em família.
Rejeição às Novas Propostas
Em adição às emendas que mantinham a jornada 6×1, também foram descartadas sugestões que buscavam aumentar o período de transição da nova regra de 14 meses para quatro anos, além de propostas de compensação fiscal para as empresas.
A PEC não apenas busca acabar com a jornada 6×1, mas também prevê um descanso remunerado de dois dias por semana, enquanto reduz a carga semanal para 40 horas, seguindo a transição de 14 meses proposta. Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta pode ser discutida no plenário do Senado, onde governantes esperam que isso ocorra ainda hoje.
No debate sobre as emendas, o senador Izalci Lucas defendeu a negociação coletiva, permitindo que patrões e empregados discutissem suas escalas, propondo uma abordagem mais flexível em relação aos direitos trabalhistas. Uma perspectiva similar foi compartilhada por Rogério Marinho, que alertou sobre os possíveis riscos econômicos de uma carga de trabalho excessiva e inflexível.
Contudo, o relator Omar Aziz se mostrou contra a ideia de um regime baseado em horas trabalhadas, enfatizando que as mudanças visam proteger os trabalhadores, que são a parte mais vulnerável nessa relação. “O Brasil deve seguir a tendência global de uma jornada de 40 horas, como já feito por países da América Latina, como Colômbia e Chile,” afirmou Aziz.
Ele lembrou que a redução da carga horária no Brasil, realizada em 1988, não provocou crises econômicas, e ressaltou que, atualmente, a carga horária do país continua superior à recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).