Nesta quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o sinal verde para que Wilson Grassi, candidato do partido Democrata à presidência, retome sua propaganda eleitoral digital.
Essa decisão reverte a suspensão imposta na última segunda-feira, quando Toffoli havia interrompido a campanha online de Grassi devido a uma notificação tardia de oito perfis nas redes sociais, dados à Justiça Eleitoral 17 dias após o registro da candidatura.
Conforme estipula a legislação eleitoral, é responsabilidade de partidos e candidatos informar todos os endereços eletrônicos empregados em suas campanhas, incluindo plataformas de redes sociais e blogs. Essa demora na comunicação impossibilita o uso de algoritmos por redes sociais para promover tais perfis aos usuários.
Na revisão da decisão, Toffoli reconheceu que a defesa de Grassi apresentou as explicações adequadas, ressaltando que o candidato utiliza um sistema de espelhamento entre suas contas do Facebook e Instagram para aumentar o alcance de suas postagens. O ministro esclareceu: “Qualquer perfil espelhado, que não foi adequadamente removido dos sistemas de recomendação, pode fazer com que conteúdos eleitorais sejam disseminados além dos filtros de cada plataforma.”
Com a nova autorização, não apenas a propaganda digital está liberada, mas também é permitido que Wilson Grassi receba recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e participe de debates em mídias como televisão, rádio e podcasts.