O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu ao governo brasileiro autorização para um empréstimo de até US$ 1 bilhão, que será direcionado ao Eco Invest Brasil, um projeto voltado para a aceleração da transição ecológica no país.
A publicação da autorização ocorreu nesta sexta-feira (4) através de um despacho do Ministério da Fazenda, com o suporte essencial da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Com base no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e resoluções do Senado, a autorização viabiliza que a União formalize esse crédito com o BID, que é um banco que financia projetos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe.
Objetivos do programa
Atraindo investimentos privados estrangeiros, o Eco Invest Brasil se insere nas estratégias do governo, que busca introduzir mecanismos de proteção cambial e aprimorar as condições regulatórias do ambiente de negócios em território nacional.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. A implementação do hedge cambial, um dos focos do projeto, visa diminuir os riscos para os investidores, incentivando assim um aumento do capital estrangeiro.
Modelo de financiamento
A particularidade do Eco Invest Brasil é seu modelo de financiamento misto, que integra recursos públicos e privados.
Esse sistema de capital catalítico facilita que tanto o governo quanto instituições financeiras privadas realizem aportes, tendo em vista uma maior tolerância ao risco, que considera não apenas os retornos financeiros, mas também o impacto social dos projetos, potencializando investimentos convencionais.
Impacto nas regiões e projetos em destaque
As iniciativas do Eco Invest Brasil têm o potencial de beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, concentrando-se especialmente nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além de fomentar a economia circular.
Entre os projetos em destaque, está a construção de uma biorrefinaria na Bahia, que terá a capacidade de produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal diariamente, voltado para a produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a aviação moderna.
O programa ainda abrange ações voltadas para a adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, que inclui o aterramento de linhas elétricas vulneráveis para reduzir as interrupções no fornecimento durante eventos climáticos severos.