Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, enfrenta graves acusações levantadas pela Polícia Federal (PF) relacionadas a possíveis vantagens que ele teria recebido em troca de favores à refinaria Refit, anteriormente conhecida como Refinaria de Manguinhos. Essas alegações foram divulgadas em um relatório da segunda fase da Operação Sem Refino, que teve a confidencialidade revogada recentemente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O relatório detalha uma série de vantagens supostamente recebidas por Castro, incluindo:
- Uma quantia de R$ 10,5 mil em caviar;
- O pagamento do aluguel de seu apartamento na Barra da Tijuca;
- O uso de uma mansão em Petrópolis, que recebeu uma adega de R$ 245 mil construída sob solicitação do ex-governador.
Com isso, Moraes autorizou a realização de 16 mandados de busca e apreensão, visando aprofundar as investigações sobre as alegações. Iniciada em 14 de agosto, a Operação Sem Refino 2 procura investigar fraudes na concessão de licenças ambientais para a Refit.
A PF suspeita que tais licenças foram obtidas de maneira irregular, desconsiderando diretrizes de órgãos técnicos e envolvendo um esquema de lavagem de dinheiro. A investigação objetiva desvendar as interações entre grupos criminosos e agentes públicos que participaram do processo.
Esquema criminosa
O relatório também revela a participação de Castro em um esquema de lavagem de dinheiro. A estratégia envolvia registrar bens de luxo em nome de terceiros para disfarçar sua real situação patrimonial e cobrir despesas pessoais. Além disso, Castro teria favorecido o empresário Ricardo Magro, que é acusado de liderar uma organização criminosa responsável por corromper agentes do Estado.
Mensagens de celulares apreendidos evidenciam que o ex-governador mantinha contato direto com pessoas encarregadas de liberar as licenças ambientais, acelerando seus trâmites e prejudicando a concorrência do empresário Magro. Embora Moraes tenha determinado a prisão preventiva de Magro, ele continua foragido e está na lista da Interpol.
Detalhes das vantagens recebidas
Analisando as vantagens recebidas, destaca-se um pedido de Castro para uma degustação de variados tipos de caviar em um hotel de luxo em São Paulo, que custou R$ 10,5 mil, sendo o pagamento efetuado por uma empresa ligada a um advogado, um dos principais articuladores do esquema.
Além disso, a PF notou que Castro se apresentava como o proprietário de um imóvel em Petrópolis, embora a propriedade estivesse registrada em nome de uma empresa. Ele gerenciou completamente o local, incluindo a construção da adega, e o usufruto dessa propriedade teria sido uma forma de compensação por contratos no valor de R$ 355 milhões firmados com a empresa Enge Prat Engenharia.
Outra irregularidade mencionada refere-se ao aluguel da cobertura onde vive, que custa R$ 10 mil, valor significativamente abaixo do mercado, que gira em torno de R$ 25 mil. A PF rastreou que o imóvel foi adquirido por uma empresa por R$ 3,4 milhões logo após sua constituição.
Reação do ex-governador
A defesa de Cláudio Castro refuta as acusações, negando qualquer participação em lavagem de dinheiro ou recebimento de vantagens indevidas. Em nota, eles enfatizam que o contrato de locação do apartamento é regular e reassociam a residência a uma casa previamente alugada em Petrópolis, cujo contrato já foi encerrado.
Sobre o caso do caviar, a defesa alegou que o evento ocorreu mais de 30 dias após a saída de Castro do governo, informando que ele teria retirado o produto para um amigo. Além disso, ressaltaram que suas interações com a Refit foram sempre de caráter institucional e não resultaram em favorecimento.
Por último, a defesa pediu a Moraes que ouvir a manifestação de Castro pela PF, aguardando uma decisão sobre a solicitação.