No dia 13 de outubro, Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma reunião com os ministros do tribunal para tratar da questão da Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. A pauta principal será um processo que investiga um vídeo veiculado durante a convenção nacional do PL, ocorrida em 25 de julho, onde Flávio Bolsonaro teve sua candidatura à Presidência da República anunciada.
A ação judicial foi movida pelo PT, o partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a legalidade do vídeo, que emprega a técnica de deepfake. Antes de levar essa questão ao plenário para votação, Nunes Marques procura obter um consenso entre seus colegas ministros.
Vídeo Polêmico
O vídeo em questão apresenta uma simulação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar. A técnica de deepfake utilizada torna difícil a identificação de alterações nas imagens e no áudio. Logo no inicio da gravação, uma versão digital de Bolsonaro avisa: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial.”
Em seguida, a imagem artificial expressa suas preocupações sobre sua situação legal e faz um apelo de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, dizendo: “Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Posição do PT e Defesa de Flávio Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores sustenta que o vídeo contém um apelo direto a votos, o que, conforme as normas do TSE que regulam o uso de IA, seria uma violação das regras eleitorais. Por outro lado, a defesa de Flávio Bolsonaro nega que o material possa ser classificado como deepfake e afirma que o público foi devidamente informado sobre a natureza da gravação.
Além disso, os advogados que representam a campanha de Flávio rejeitam qualquer afirmação de que o vídeo tenha solicitado votos explicitamente.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.