O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que estão em meio a uma crise séria que tem gerado grandes repercussões.
O prazo final para que se manifestem termina nesta sexta-feira (11). Na semana anterior, a situação se agravou com a troca de relatórios, onde surgem investigações e acusações entre eles.
Mendonça, recentemente, liberou um documento da Polícia Federal (PF) que levanta suspeitas sobre um relacionamento próximo entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que atualmente é alvo de investigações por fraudes financeiras e corrupção de autoridades.
Fachin aguarda as manifestações dos ministros para decidir se o caso será levado ao plenário do STF, o que pode ocorrer em sessão fechada ou aberta. Alternativamente, ele pode convocar uma reunião privada com os outros ministros para discutir a questão internamente.
Esse tipo de estratégia já foi empregado antes, quando surgiram indícios de ligações entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, momento em que a relatoria caiu nas mãos de Mendonça.
Fachin está tratando a atual crise de forma centralizada, reunindo todos os documentos e solicitações relevantes em um único processo. Embora improvável, existe a possibilidade de que ele decida individualmente sobre o arquivamento ou a investigação de seus colegas.
No processo, destaca-se um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca anular o relatório da PF apresentado por Mendonça. Gonet alega que só o plenário do STF pode autorizar investigações contra seus próprios membros. Também aparece no relatório da PF devido a supostas conexões com Vorcaro.
Além disso, Moraes pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa, alegando que seu colega poderia influenciar as investigações sobre o caso Master para benefício próprio. Para embasar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF, apesar de não estar assinado e vir com advertências sobre a falta de valor probatório.
Segundo o Regimento Interno do STF, apenas o plenário é o competente para processar e julgar os integrantes da Corte, mas não há detalhes sobre o procedimento a ser seguido em casos como este.