Uma carta foi enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por um coletivo de treze ex-ministros, solicitando uma investigação abrangente sobre as denúncias que atingem membros da Corte. Os signatários caracterizaram a situação atual como a “mais aguda crise” enfrentada pelo STF em sua história.
No texto, os ex-ministros pedem a convocação de uma sessão pública para avaliar as alegações e destacam que os acontecimentos recentes têm minado a confiança do público na justiça brasileira, além de representar uma ameaça à estabilidade das instituições democráticas do país.
“Estamos convencidos de que Vossa Excelência convocará, com a máxima urgência, uma sessão pública para que o Pleno delibere sobre a imediata e rigorosa apuração, respeitando o devido processo legal, dos gravíssimos fatos que vêm comprometendo a credibilidade e a autoridade desse Tribunal,” afirmam os signatários na carta.
Dentre os nomes reconhecidos na área jurídica que subscrevem a carta, estão Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros.
Carta aos jornalistas
Em uma nota distinta endereçada à imprensa, Celso de Mello, que presidiu o STF de 1997 a 1999, salientou que é dever de todos os ministros agir para impedir que quaisquer condutas questionáveis ou éticas duvidosas gerem desconfiança em relação à Corte. Ele ressaltou que nenhuma figura pública deve utilizar o prestígio do cargo para escapar da responsabilidade de prestar contas à sociedade.
“Quem compromete sua integridade pessoal também prejudica a fé depositada na instituição. O STF deve ser reconhecido como uma entidade que supera a individualidade de seus ministros,” declarou Mello.