Na quarta-feira (9), o governo brasileiro anunciou um aumento nos subsídios para gasolina e diesel, em resposta à recente alta nos preços internacionais do petróleo. As novas medidas incluem uma redução de R$ 0,63 por litro para a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, com o objetivo de diminuir a pressão sobre os preços dentro do país.
Aspectos das Novas Medidas
As diretrizes estabelecidas pelo governo, por meio de um decreto e uma medida provisória, são as seguintes:
- Redução de R$ 0,63 por litro das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina;
- Isenção completa das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado;
- Implementação da subvenção inicial de R$ 1 por litro ao diesel, que pode ser ajustada;
- Prazo de vigência das reduções de impostos sobre gasolina e etanol de 10 de setembro até 5 de outubro;
- Possibilidade de modificação ou encerramento do sistema de subvenção ao diesel conforme a demanda no mercado.
Subvenção ao Diesel
Com a nova medida provisória, a União irá oferecer subvenções a produtores e importadores de diesel, em resposta à instabilidade no fornecimento do combustível devido a tensões geopolíticas. O desconto será repassado diretamente aos consumidores, e os participantes do programa deverão ajustar os preços nas notas fiscais, refletindo essa mudança.
Redução dos Impostos sobre Gasolina
A diminuição dos tributos sobre a gasolina ocorrerá através da diminuição das alíquotas federais, resultando em uma carga tributária total de R$ 0,16 por litro. Essa nova medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que passa a ser inválida. O etanol também será beneficiado, com um desconto que representa R$ 0,19 por litro.
Aumento de Preços no Cenário Internacional
Essas ações refletem a volatilidade do mercado global de petróleo, especialmente com o preço do barril Brent ultrapassando os US$ 100. O governo demonstrou preocupação com a situação no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo, onde transita 20% do consumo global. Essas flutuações de preço impactam diretamente os custos de produção e importação de combustíveis no Brasil.
Financiamento dos Subsídios
Para implementar essas iniciativas, foi autorizado um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, destinado principalmente aos subsídios do diesel. O gerenciamento dos recursos ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por monitorar a aplicação e os pagamentos. A divisão do crédito contempla R$ 5,607 bilhões para diesel e R$ 998 milhões para outros derivados de petróleo.
Continuidade das Políticas de Subsídios
Essas novas medidas fazem parte da política contínua do governo de conter os preços dos combustíveis, iniciada em maio deste ano. A análise dos preços do mercado, que apresentaram um aumento de 3,3% para gasolina no Brasil e 20,8% globalmente entre fevereiro e setembro de 2026, justifica os ajustes nos subsídios. As medidas, previstas para serem temporárias, poderão sofrer alterações de acordo com as condições do mercado internacional e as necessidades financeiras do governo.