Na quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Todas as decisões previamente tomadas por Moraes no caso continuam válidas, conforme divulgado.
O inquérito, criado em março de 2019 pelo STF, visa combater a propagação de informações que colocam em risco a integridade e a segurança da Corte e de seus membros. Na época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, nomeou Moraes como relator do processo.
A mudança na relatoria acontece em um cenário de tensão entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes incluiu no inquérito acusações contra Mendonça, sugerindo a possibilidade de atos de improbidade administrativa e abuso de autoridade, entre outros comportamentos impróprios.
Antes dessa reviravolta, Mendonça havia esclarecido a situação ao tornar público um relatório da Polícia Federal. Este documento continha mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, que está sob investigação na Operação Compliance Zero, a qual apura fraudes financeiras. Vorcaro se encontra atualmente detido.
Com a decisão de Fachin, os elementos que envolvem Mendonça foram retirados do inquérito das fake news e encaminhados diretamente ao presidente do STF.