Nesta sexta-feira (11), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se pronunciou a respeito dos relatórios de inteligência que foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele garantiu que os documentos foram elaborados de maneira regular e que não se configuram como monitoramento de autoridades. Sua declaração ocorreu durante uma audiência diante do ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Rodrigues enfatizou que os relatórios foram produzidos em estrita conformidade com uma ordem judicial, argumentando contra a decisão de afastamento que o ministro Mendonça havia determinado. “De forma alguma houve qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste E. STF”, afirmou ele, destacando que os documentos do processo Pet 16662 não resultaram de vigilância indevida ou coleta secreta de dados.
No dia 9, o ministro André Mendonça decidiu afastar Rodrigues preventivamente, apontando supostas irregularidades na confecção das informações e indicando um monitoramento ilegal de sua própria pessoa. Também foi afastado o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, mas ambos retornaram aos seus cargos no dia seguinte após decisão de Fachin, que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fachin estipulou um prazo de 48 horas para que Rodrigues apresentasse sua defesa, enquanto ele aguarda uma deliberação sobre sua continuidade no cargo. Esse afastamento ocorreu em resposta a um pedido feito por Alexandre de Moraes para investigar Mendonça, baseado nos relatórios da PF que sugeriam a ocorrência de improbidade administrativa.
Em relação ao pedido de seu afastamento, Rodrigues questionou a legitimidade do Partido Novo, argumentando que, embora o partido tenha a prerrogativa de reportar infrações, não lhe cabe solicitar medidas cautelares ao Judiciário contra indivíduos específicos.
A Advocacia-Geral da União reiterou seu apoio a Rodrigues, ressaltando que seu afastamento poderia comprometer as funções constitucionais do presidente da República e a estrutura da PF. O órgão observou que uma liderança estável na PF é crucial para a governança da corporação e que a remoção de diretores impacta diretamente a hierarquia.
Conflito entre Ministros
A tensão entre os ministros do STF se intensificou na semana passada, quando André Mendonça revelou um relatório da PF que continha mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, e Alexandre de Moraes. As mensagens, obtidas de investigações sobre fraudes no banco, mencionavam Moraes e o procurador-geral Paulo Gonet.
Como resposta ao relatório, Moraes incluiu Mendonça em um inquérito sobre Fake News, acusando-o de possíveis condutas relacionadas à improbidade administrativa. A decisão de Mendonça de afastar Rodrigues e Almada, além de suspender a produção de relatórios da PF, gerou descontentamento nas fileiras da instituição, levando diretores a oferecer seus cargos em apoio a Rodrigues.
A AGU requereu a suspensão das medidas decretadas por Mendonça, e antes da posição de Fachin, o ministro Flávio Dino tomou a decisão de reintegrar Rodrigues e Almada, defendendo que o partido Novo não tinha legitimidade para solicitar tais afastamentos. Dino também afirmou que a suspensão da produção de relatórios pela PF prejudicaria investigações em andamento.
Contudo, essa decisão de Dino foi posteriormente suspensa por Fachin, que restabeleceu Rodrigues ao comando da PF.