Senado aprova programa para produção de fertilizantes no Brasil
Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal deu um passo importante rumo à autonomia agrícola do Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 699/2023. Através de uma votação simbólica, foi institucionalizado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes.
O próximo passo é o envio deste projeto para a sanção do presidente. Dentre as principais propostas do programa, incluem-se isenções de impostos sobre a importação de equipamentos e a construção de fábricas no Brasil.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, ressaltou a relevância dessa iniciativa, que busca reduzir a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes e assegurar a autonomia nos insumos agrícolas.
Os fertilizantes são fundamentais para o crescimento das plantas, fornecendo nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio, referidos pela sigla NPK. Há uma urgência crescente em aumentar a produção interna desses compostos para garantir a produtividade das lavouras.
Conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil provêm de importações, impactando diretamente o agronegócio, que se concentra em commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência excessiva torna a agricultura nacional suscetível a variações nos preços internacionais e a fatores geopolíticos, uma vez que muitos dos insumos vêm de países como Rússia e China.
A aprovação do projeto ocorreu logo após o recesso parlamentar, em um momento em que deputados e senadores estão focados na votação de propostas significativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou um esforço concentrado com duas semanas dedicadas à aprovação de medidas essenciais antes das próximas eleições.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.