Segundo um estudo publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil precisa urgentemente aumentar seus investimentos em infraestrutura para enfrentar um histórico déficit nessa área. O relatório, intitulado Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, propõe a criação de um novo sistema de financiamento que estimule a contribuição do capital privado em projetos de longo prazo.
Em 2024, serão destinados R$ 266,8 bilhões à infraestrutura, o que corresponde a 2,27% do PIB. A CNI afirma que este índice deve ser elevado para 4,65%, implicando uma necessidade anual de aproximadamente R$ 550 bilhões ao longo de duas décadas para que o Brasil atinja padrões internacionais.
Modelo de financiamento proposto
De acordo com a CNI, nenhuma fonte de recursos isoladamente será suficiente para atender à demanda brasileira. É necessário um modelo que integre tanto a participação de recursos públicos quanto privados, além de expandir o mercado de capitais e criar condições propícias para investimentos sustentáveis a longo prazo. Ricardo Alban, presidente da CNI, destacou que a estabilidade econômica e institucional é vital para atrair capital.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou Alban.
Alban também enfatizou a necessidade de uma política de Estado que assegure a continuidade dos projetos, já que a modernização da infraestrutura requer um esforço duradouro.
Mudanças no financiamento
O estudo da CNI revela que de 2010 até 2024, houve uma mudança significativa nas fontes de financiamento. Os investimentos privados aumentaram de uma média de R$ 88,6 bilhões para R$ 184,5 bilhões, enquanto os investimentos públicos diminuíram de forma significativa, caindo de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais contribuirão com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Como resultado, a fatia dos investimentos privados na infraestrutura subiu de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.
Propostas para o novo regime
A CNI propõe que o novo regime de financiamento abranja as seguintes diretrizes:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal para reduzir riscos e custos de capital;
- Fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais;
- Ampliação do crédito privado com modelos que distribuam riscos de maneira eficiente;
- Criação de uma carteira sólida de projetos para concessões e parcerias;
- Garantia de segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
- Autonomia técnica das agências reguladoras.
A importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas é ressaltada como fundamental para mitigar riscos e estruturar projetos que mobilizem o capital privado.
Experiências internacionais
O estudo da CNI investiga casos de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França, evidenciando que a estabilidade econômica, a existência de instituições confiáveis e um mercado de capitais avançado são características comuns entre aqueles que lograram êxito em melhorar o financiamento da infraestrutura.
Conforme a CNI, embora os recursos públicos continuem a ser essenciais, é crucial avançar para um modelo em que esses fundos consigam efetivamente atrair e mobilizar capital privado.