A saída dos ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli do julgamento referente à possível investigação contra Alexandre de Moraes foi anunciada por eles durante uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 15 de outubro, o STF se reuniu para discutir um relatório da Polícia Federal, conhecido como Operação Compliance Zero, que implicava Moraes em atividades relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A convocação da sessão foi feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O ministro Marques se declarou impedido de participar da votação, citando sua posição atual como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, argumentando que sua decisão poderia ter impacto na eleição presidencial de outubro. Ele também destacou que não havia julgado casos relacionados ao Banco Master, incluindo sua decisão de votar pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Toffoli, por sua vez, lembrou que desde abril havia se declarado suspeito em matérias relacionadas ao Banco Master, após um relatório da PF indicar uma possível ligação entre ele e Vorcaro. Ele optou por se afastar do caso por motivos de foro íntimo, com o intuito de proteger a imagem do STF e evitar qualquer impressão de viés.
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino trouxe à tona algumas questões preliminares, enquanto Gilmar Mendes criticou a ação de Mendonça, que permitiu uma investigação da PF em relação a um ministro sem o conhecimento do plenário. Mendes destacou que tanto a Constituição quanto o Regimento Interno do STF conferem essa responsabilidade exclusivamente ao plenário.
Defesa de Nunes Marques
Nunes Marques se defendeu de alegações que envolviam seu filho, Kevin Nunes Marques, afirmando que ele nunca teve qualquer relação profissional com o Banco Master, reforçando que não prestou serviços nem recebeu pagamentos da instituição.
Contexto da investigação
A situação tornou-se crítica em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu levantar o sigilo do relatório da PF, resultando em uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por trocas de relatórios e pedidos de investigações mútuas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou a Fachin a anulação do relatório, alegando que sua produção foi irregular, já que Mendonça não informou ao plenário sobre a investigação em andamento. Além disso, a PGR insinuou que houve direcionamento nas ações de Mendonça, que foi mencionado em mensagens que a PF afirma terem sido trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Conteúdo do relatório
O relatório destacou 52 mensagens de WhatsApp onde Vorcaro aparentava se comunicar com Moraes. Em uma das mensagens, Vorcaro supostamente enviou um contrato de R$ 131 milhões que o Banco Master possuía com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Outra mensagem sugeria que Vorcaro procurava informações sobre uma possível operação visando sua prisão.
Diante desse cenário, Moraes se defendeu, qualificando a investigação como inconstitucional e ilegal. Ele solicitou a Fachin a abertura de um inquérito contra Mendonça, levantando suspeitas de abuso de autoridade e apropriação de funções.
A deliberação sobre esta questão ficou agendada para o dia 23 de setembro pelo presidente do STF.