Um relatório divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi), nesta terça-feira (15), revela que 146 dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional, correspondendo a 54%, são prejudiciais aos povos indígenas. Esse mapeamento evidencia a crescente preocupação com propostas que ameaçam os direitos das comunidades tradicionais.
No total, 125 dessas iniciativas negativas estão diretamente ligadas a direitos territoriais, segundo a plataforma “Congresso Antindígena”, desenvolvida pelo Cimi.
Números preocupantes
O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, destacou que os dados refletem uma postura do Congresso que contraria os direitos constitucionais dos indígenas, uma tendência que, segundo ele, tem se intensificado nas últimas duas legislaturas. Ele ressaltou que, desde 2023, foram apresentadas 83 propostas legislativas adversas aos direitos dos povos indígenas.
“Estamos claramente preocupados com a configuração atual do Congresso Nacional. Desejamos que esta plataforma seja conhecida pela sociedade, para que todos entendam a situação real”, afirmou Ventura.
Foco nas votações
O levantamento do Cimi analisou 110 votações nos últimos anos, incluindo 98 propostas que impactaram diretamente e 12 indiretamente os direitos indígenas. Dos 41.391 votos registrados, 27.965 (67,6%) se opuseram a esses direitos, enquanto 13.081 (31,6%) foram favoráveis e 345 (0,8%) neutros.
A plataforma permanecerá ativa após as próximas eleições, com o intuito de expor as ações dos parlamentares e identificar aqueles que consistentemente vão contra os direitos indígenas.
Avanço das propostas
De acordo com Ventura, os projetos que violam direitos territoriais têm avançado de forma mais acelerada em comparação aos que visam implementar políticas públicas, como educação e saúde. Ele enfatizou que a proteção dos direitos indígenas é uma questão de interesse para toda a sociedade, não apenas para as comunidades afetadas.
“A preservação dos territórios indígenas beneficia a biodiversidade e, consequentemente, toda a população”, afirmou. Ventura também alertou que a ofensiva contra os direitos dos povos indígenas pode levar a ataques a outros direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Consequências para a comunidade
Cleonice Pankararu, uma líder indígena de 59 anos, manifestou sua preocupação com as decisões no Congresso. Residente da Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG), ela enfrenta ameaças devido à sua luta por direitos e à denúncia da exploração mineral na região, especialmente do lítio. Em 2023, Cleonice levou suas reivindicações à sede da ONU em Genebra.
“Nosso território ainda carece de demarcação, e estamos em risco por causa dos grandes empreendimentos na área”, comentou Cleonice, que atualmente participa de um programa de proteção.
A líder indígena expressou sua tristeza em relação às drásticas transformações em seu ambiente, com o desaparecimento da fauna e flora típicas da região, que impactam a qualidade de vida das futuras gerações. “A monocultura do eucalipto alterou nosso modo de viver, e precisamos continuar a denunciar isso”, concluiu.