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Augusto Cury sugere mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

Augusto Cury, candidato à presidência pelo partido Avante, apresentou seu abrangente programa de governo, que contém 20 teses e 18 projetos, em um documento com aproximadamente 200 páginas. Entre suas propostas mais relevantes está a introdução do regime semipresidencialista, a limitação do tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e a criação de uma nova abordagem diplomática econômica voltada para o desenvolvimento.

O plano de Cury, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também destaca a educação como um foco central, propondo a implementação de educação em tempo integral e a criação de ambientes escolares que estimulem debates e atividades culturais.

Proteção às mulheres e inclusão social

A inclusão de pessoas com autismo, TDAH e dislexia é um dos eixos do programa. Cury promete elaborar um Plano de Inclusão por escola e criar um Mapa Nacional da Neurodiversidade, aproximando as instituições educacionais das famílias.

Além disso, sua proposta Mulheres Vivas visa estabelecer uma política integrada contra o feminicídio, sugerindo o uso de dispositivos para alerta e monitoramento de agressores e garantindo acesso a programas de capacitação e serviços financeiros justos para mulheres que sofreram violência.

Habitação e desenvolvimento econômico

O candidato propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com o intuito de descentralizar a produção através da formação de microempresas. A proposta contempla também a implementação de clubes de empreendedorismo e a criação de um Banco do Empreendedor, disponibilizando crédito acessível.

Para as comunidades urbanas, Cury pretende regularizar até 5 milhões de moradias em favelas, associando essa regularização ao projeto Comunidade 4.0, que visa melhorar as condições de vida e criar oportunidades para pequenos empreendedores.

Setor agrícola e infraestrutura em foco

A implementação do Brasil Oásis é uma das propostas do candidato, com a finalidade de transformar o semiárido em uma região produtiva com segurança hídrica, aumentando a produção de alimentos e as exportações do setor agrícola. Adicionalmente, o ambiente comercial ao longo das rodovias será ampliado para promover o turismo e a economia local.

O programa Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) e o Agroindústria Brasil mostram o apoio ao desenvolvimento agroindustrial com a criação de agroindústrias e usinas de etanol em locais estratégicos.

Fomento ao cooperativismo e comércio exterior

Com a proposta Brasil Cooperativismo, a meta é dobrar o número de cooperativas no país, abrangendo áreas como bioenergia e saúde, além de articular uma nova autoridade para cooperativas. O plano Brasil Exportador, por sua parte, sugere a criação de zonas francas em cinco estados, com foco em tecnologia e setores inovadores.

Saúde pública e relações internacionais

Nas relações internacionais, Cury planeja reestruturar embaixadas para fortalecer a diplomacia econômica em mercados emergentes. Um dos destaques do seu programa é a criação de um plano global para combater a fome, com uma mobilização estimada entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões anualmente.

No setor da saúde, a iniciativa Tele Saúde Brasil busca criar a maior plataforma de medicina digital do mundo, e a Sociedade Está Abraçando (SEA) concentrará esforços na prevenção e triagem de diversos tipos de câncer.

Segurança pública e meio ambiente

O programa Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040 e inclui planos para mapear minerais críticos no país. As iniciativas de proteção ambiental, como o Projeto Amazônia Viva, também pretendem integrar as comunidades locais na preservação e no desenvolvimento sustentável.

A proposta de segurança pública Segurança 4.0 tem como objetivo unificar as polícias e criar uma força municipal para combater a criminalidade, priorizando a segurança nas escolas e o monitoramento de fronteiras.