Na sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou o início de uma investigação formal contra o Discord, voltada para a proteção de crianças e adolescentes. Esse procedimento foi desencadeado por um trágico evento que ocorreu no dia 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta após ter realizado um ato de automutilação, transmitido ao vivo pela plataforma.
Verificação de Idade e Conteúdos Irregulares
A ANPD vai investigar se o Discord desrespeitou as normas do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção de menores contra conteúdos prejudiciais, como os que tratam de automutilação e suicídio. A agência também expressou sua preocupação relativa à ineficiência da plataforma em implementar mecanismos eficazes de verificação de idade e na remoção de conteúdos impróprios, além da falta de comunicação desses incidentes às autoridades competentes.
Prazos e Consequências
O Discord recebeu uma notificação e terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre as medidas que já foram adotadas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. Caso as normas sejam descumpridas, a legislação prevê penalidades que podem atingir até R$ 50 milhões.
Reunião da Advocacia-Geral da União
No mesmo dia do anúncio da investigação, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com a equipe do Discord para discutir as lacunas na proteção de menores e na verificação de idades. Jorge Messias, advogado-geral da União, sugeriu a possibilidade de um movimento legal visando a retirada da plataforma do ar.
Operação Lívia em Andamento
A investigação sobre o falecimento da jovem está sendo conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, no contexto da Operação Lívia, que recebe suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.