Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, compartilhou um plano de governo abrangente com 51 páginas, contendo propostas estruturais para o país. Entre suas propostas, destaca-se a necessidade de realizar um “ajuste fiscal urgente” e implementar mudanças significativas nas áreas da Previdência, saúde e educação.
Propostas para Ajuste Fiscal e Reformas na Previdência
Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, Santos propõe desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, limitando os reajustes a apenas o índice da inflação. Além dessa medida, ele sugere a revisão do abono salarial, a diminuição das renúncias fiscais e o fim dos “supersalários”. A reforma previdenciária planejada pode gerar uma economia de até R$ 1,1 trilhão até 2031.
Adicionalmente, propõe desvincular os gastos mínimos em saúde e educação da receita corrente líquida da União, o que permitira cortes significativos nessas áreas essenciais.
Novas Diretrizes sobre Políticas Municipais e o Bolsa Família
O candidato também idealiza a criação de uma Comissão Federal de Gestão Pública, responsável por avaliar a eficiência das prefeituras e, caso necessário, estabelecer uma tutela federal sobre aquelas que apresentarem gestão deficiente. Outra sugestão é substituir o Bolsa Família pelo novo programa “Frentes Cidadãs”, que se promoveria por meio de trabalho remunerado voltado ao benefício da comunidade.
Aumento em Infraestrutura e Medidas de Segurança Pública
No que diz respeito à infraestrutura, Santos compromete-se a aumentar os investimentos para que cheguem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e ampliar a malha ferroviária em 10 mil quilômetros. Para a segurança pública, seu plano inclui declarar “guerra ao crime”, apoiando legislações voltadas para enfrentar organizações criminosas, como a dissolução de entidades infiltradas e a atuação em tribunais especializados.
Ações na Saúde, Educação e Cultura
Santos deseja implementar novos critérios no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para os casos mais graves. Em educação, suas propostas abrangem a introdução de um “sistema fônico de alfabetização”, a expansão das escolas cívico-militares e a redução de recursos para instituições consideradas menos disciplinadas. A proposta também abrange o fim das cotas educacionais e a diminuição da autonomia das universidades.
No âmbito cultural, propõe a fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação e a revisão da Lei Rouanet, que oferece incentivos fiscais a projetos culturais.
Política Externa e Urbanização de Favelas
Além disso, o plano contempla a busca por acordos bilaterais com os Estados Unidos e a União Europeia para a exploração de terras raras. Santos pretende posicionar o Brasil como um líder na América do Sul, evitando um alinhamento automático com as políticas dos EUA.
A “desfavelização” é uma de suas prioridades, com a proposta de transformar favelas em bairros formais dentro de um período de dez anos. Essa iniciativa prevê a concessão de hipotecas aos beneficiários e a demolição célere de construções irregulares, embora a estratégia demande recursos significativos, que serão buscados através de novos tributos e recuperação de fundos.