A ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza seguirá na prisão, cumprindo uma pena de 50 anos pelo assassinato de seu esposo, o pastor Anderson do Carmo de Souza, crime ocorrido em 2019. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou essa decisão unânime, confirmando a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2022.
Detalhes do Caso
A condenação de Flordelis pelo Tribunal do Júri incluiu homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. As investigações indicaram que a motivação do assassinato estava ligada à administração financeira da família e à rigorosa supervisão que o pastor exercia sobre desentendimentos entre os membros.
Recursos e Defesa
Após o TJRJ rejeitar os apelos, a defesa de Flordelis levou o caso ao STJ. Entre os pontos apresentados estavam a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação nas qualificadoras do crime. Entretanto, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, relatora do processo, não identificou um prejuízo concreto à defesa.
Consequências para os Acusados
A Sexta Turma também decidiu manter a anulação da absolvição de outros três indivíduos: Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, que enfrentam acusações de envolvimento no crime. Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são seus filhos adotivos.