Nos últimos quatro anos, o Brasil enfrentou um crescimento alarmante nos casos de violência política de gênero, que aumentaram mais de 11 vezes em comparação com períodos anteriores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, apenas 15 processos foram registrados sobre o tema, mas até setembro de 2026, esse número disparou para 177.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) já contabilizou 436 denúncias referentes a esse tipo de violência, sendo a maior parte, 221 ocorrências, de agressões morais, enquanto 177 se referem a violência psicológica.
Iniciativa de conscientização
Para combater a violência política de gênero, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”, no dia 22 de setembro de 2026. O objetivo principal da campanha é aumentar a conscientização sobre as diversas formas de violência que atingem as mulheres no cenário político.
A ministra Estela Aranha, do TSE, ressaltou os efeitos prejudiciais dessa violência na democracia brasileira: “Esse tipo de violência silencia as mulheres individualmente, levando muitas a decidirem deixar a política. Também afeta o coletivo, desmotivando outras mulheres a se engajarem”, observou.
Preocupação com a violência racial e de gênero
No dia do lançamento, representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro apresentaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. No documento, expressaram preocupação com o aumento da violência de gênero e racial nas eleições atuais, incluindo alarmantes relatos de candidatas, particularmente negras e LBTs, que enfrentaram ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, que avaliou 77 casos entre 2021 e 2025, mostrou que 87% das vítimas de violência política de gênero eram mulheres negras, evidenciando a interseccionalidade entre raça e gênero nesse contexto.
Sub-representação política feminina
Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países no que diz respeito à participação feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Além disso, mais de 700 municípios não contam com mulheres em cargos eletivos, e somente 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero na Procuradoria-Geral Eleitoral, ressalta que, embora a legislação brasileira esteja em conformidade com as diretrizes internacionais de representatividade, o principal desafio a ser enfrentado é a violência direcionada às mulheres na política.