Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma ação em todo o Brasil para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. Essa decisão surgiu após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber aproximadamente 330 denúncias relacionadas a flutuações anormais nos preços.
Andamento da ação
Intitulada Carga Pesada, a operação levou à abertura de 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos suspeitos de prática abusiva. Esses estabelecimentos têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. A abordagem da Senacon se concentra na análise das margens de lucro, em vez de focar nos valores cobrados diretamente dos consumidores, o que pode resultar em sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Preocupações referentes ao diesel e outros combustíveis
De acordo com dados da ANP, houve um aumento alarmante no preço do diesel S10, que alcançou R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. Os estados que exibiram os maiores aumentos foram Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. A gasolina comum, por sua vez, teve uma variação média de 0,2%, com as maiores flutuações observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também registrou um aumento médio de 3,3% nesse mesmo período.
Colaborações e orientações para fiscalização
O esforço da Senacon está sendo realizado em colaboração com Procons tanto estaduais quanto municipais, além da ANP. A participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional na fiscalização também é considerada. Para apoiar essa ação, a Senacon fornecerá orientações e ferramentas padronizadas que auxiliarão os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Método para registrar denúncias
Consumidores que suspeitem de irregularidades nos preços dos combustíveis devem formalizar suas denúncias junto aos Procons em sua localidade ou diretamente à ANP. A central de atendimento da ANP está disponível pelo telefone 0800 970 0267 e também pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar o processo, é fundamental informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data do ocorrido, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes quando possível.