Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, no último ano, 35% dos empreendedores brasileiros tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), correspondendo a cerca de 10,7 milhões de trabalhadores. Esta informação foi divulgada na quarta-feira (23).
No ano de 2025, a força de trabalho do Brasil alcançou 103 milhões de pessoas, com 30,6 milhões se identificando como empreendedoras, englobando tanto empregadores quanto autônomos. Desses empreendedores, aproximadamente 65% — quase 20 milhões — atuavam sem a formalização por CNPJ.
Crescimento da Formalização ao Longo do Tempo
Desde 2012, a porcentagem de empreendedores formalizados com CNPJ tem apresentado um crescimento notável. Em 2012, a taxa era de apenas 24%, enquanto em 2019, ano que antecedeu a pandemia, esse número subiu para 29,3%. A formalização chegou a 33,6% em 2024 e alcançou 35% em 2025, proporcionando benefícios como a emissão de notas fiscais, acesso a crédito, serviços bancários e direitos previdenciários.
Categorias de Empreendedores
O IBGE classifica os empreendedores em duas categorias principais: os empregadores e os trabalhadores autônomos. Conforme os dados, 81,1% dos empregadores possuem CNPJ, enquanto apenas 27,1% dos trabalhadores autônomos estão formalizados, este último representando o maior percentual já registrado na série histórica, em comparação com os 15% de 2012.
Segundo William Kratochwill, analista do IBGE, mesmo com os dados positivos, a formalização dos autônomos ainda é considerada insuficiente, especialmente em relação ao nível de educação. “O nível de instrução impacta diretamente na capacidade de formalização”, destaca.
Influência da Educação na Formalização
Pela primeira vez, a formalização de trabalhadores autônomos com ensino superior ultrapassou 50,8%. Aqueles com ensino médio completo e superior incompleto demonstraram índices superiores à média, atingindo 29,7%. Por outro lado, os com ensino fundamental concluído e médio incompleto ficaram em 18,6%, enquanto os sem instrução ou com fundamental incompleto apenas 11%.
O aumento no registro de CNPJ entre autônomos mais educados é impulsionado por iniciativas do governo, como o programa Microempreendedor Individual (MEI), que facilita a formalização e regularização das atividades profissionais.
O que é o Microempreendedor Individual (MEI)
O MEI proporciona uma abordagem simplificada para a formalização, permitindo que autônomos paguem impostos reduzidos e tenham acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Para se formalizar como MEI, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos, sendo a receita anual máxima de até R$ 81 mil e a não participação como sócio em outra empresa algumas das condições.
Análise das Setores Econômicos
A análise das atividades econômicas revelou que Comércio e Serviços têm taxas de formalização por CNPJ superiores à média nacional, com 36,7% e 33,5%, respectivamente. Em contrapartida, setores como Indústria, Construção e Agricultura apresentaram porcentagens de formalização consideravelmente inferiores, evidenciando uma tendência de diminuição na formalização de cooperativas.
Estagnação na Sindicalização
Além disso, a pesquisa observou uma estabilização na sindicalização entre os trabalhadores. Em 2025, 8,8% dos ocupados estavam sindicalizados, após um período de queda, sendo que em 2012 esse número era de 16,1%. Kratochwill sugere que a reforma trabalhista de 2017 pode ter contribuído para essa redução, especialmente pela eliminação da contribuição sindical obrigatória.
O envelhecimento da força de trabalho sindicalizada também foi evidente, com uma diminuição na adesão de jovens e uma saída crescente de trabalhadores acima de 40 anos.
