No dia 23 de outubro de 2023, a Polícia Federal (PF) deu início a uma operação direcionada a desbaratar o tráfico ilegal de produtos eletrônicos em território nacional. O objetivo principal é desmantelar um esquema que falsificava declarações de remessas postais à Receita Federal, buscando escapar do pagamento dos impostos referentes à importação.
Ação em locais estratégicos
Denominada operação Tegmen, as ações da PF incluíram o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em locais específicos, incluindo residências e estabelecimentos comerciais situados nos bairros Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
Investigações revelam fraudes
As apurações, realizadas em colaboração com a Receita Federal e os Correios, mostraram que as declarações de importação subestimavam os bens, indicando que as remessas continham itens de baixo valor. Na verdade, eram eletrônicos com valores muito superiores ao que foi declarado.
Consequências legais para os envolvidos
A ação de hoje visa reunir evidências sobre a origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização dos produtos envolvidos. Os materiais que forem apreendidos poderão ser fundamentais para identificar outros participantes do esquema e para calcular os tributos que deixaram de ser recolhidos em decorrência dessa prática.
As pessoas investigadas poderão enfrentar acusações de descaminho, que se refere à importação ou exportação de bens sem a devida declaração ou com informações falsas, com pena de até quatro anos de reclusão.