Governo intensificará bloqueio de sites de apostas a partir de 6 de outubro
A partir de 6 de outubro, o Brasil implementará a proibição das apostas online, conforme o anúncio do governo federal. Essa decisão foi formalizada em uma medida provisória divulgada nesta sexta-feira (25), que também prevê a apreensão de recursos das plataformas que não cumprirem a nova legislação.
Atualmente, cerca de 180 marcas e 85 sites operam legalmente no país, mas todos eles deverão encerrar suas atividades até o dia 5 de outubro. Qualquer site que permanecer ativo após essa data será bloqueado e terá seus recursos financeiros monitorados e confiscados, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durante uma coletiva, Durigan afirmou: “Estamos rastreando o movimento financeiro das apostas e tomaremos medidas enérgicas. Mais de 60 mil sites já foram excluídos desde 2024.” A fiscalização das plataformas será realizada por um grupo interministerial composto por representantes dos Ministérios da Fazenda, Justiça, Receita Federal, Polícia Federal e Anatel, que utilizará inteligência artificial para identificar e monitorar as operações de apostas online.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou a importância da colaboração entre os órgãos na formação de um grupo ampliado que intensificará as medidas contra as apostas ilegais. Ele mencionou que limpar o ambiente das apostas online envolve propostas para classificar a exploração e operação dessas atividades como crimes, além de vetar o uso de recursos provenientes do crime organizado no financiamento de sites de apostas.
De acordo com o governo, os recursos confiscados por conta da proibição das apostas online serão direcionados a políticas de segurança pública. A estratégia também contempla um programa de busca ativa para identificar apostadores após o encerramento das atividades de apostas.