O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, o lançamento da terceira fase do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Um dos principais destaques dessa nova fase é a possibilidade de a União adquirir carteiras de dívidas inadimplentes através de leilões, garantindo que os descontos obtidos sejam integralmente transferidos aos devedores.
Serão consideradas dívidas de até R$ 10 mil, com prazos de inadimplência entre 720 e 1.645 dias, correspondendo a um período de dois a quatro anos e meio. Ao todo, o governo espera que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam comprados, o que permitiria a renegociação de aproximadamente R$ 75 bilhões, levando em conta a participação de devedores e credores.
A meta é alcançar até 15 milhões de beneficiários, oferecendo um desconto mínimo de 90%. Assim, se a União comprar as dívidas aplicando essa redução, o devedor poderá quitá-las de forma integral ou parcelada, com as taxas de juros definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Para a execução deste programa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou a liberação de R$ 15 bilhões.
Mecanismo de funcionamento
Os credores interessados em participar do leilão devem apresentar suas ofertas em lotes, categorizados de acordo com o tipo de dívida. As propostas serão analisadas com base no desconto oferecido, e é fundamental que o credor inclua o total das dívidas do devedor, sem se limitar a uma parte delas.
A operação será realizada com a colaboração da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, utilizando fundos de investimento que incluam a União como cotista.
Panorama do endividamento
Segundo dados do Tesouro Nacional, em agosto, o total de dívidas registradas e inadimplentes nos birôs de crédito atingia R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas. Isso resulta em uma média de quatro dívidas por indivíduo, totalizando cerca de R$ 7 mil em débitos por pessoa.
Entre essas dívidas, 55% pertencem à categoria não bancária, incluindo contas de serviços essenciais como água, eletricidade e telefonia, o que representa 20% do total geral.
Histórico do programa
A terceira fase do Desenrola Brasil é uma continuação das etapas anteriores, que já beneficiaram 25 milhões de pessoas. Na primeira fase, foram realizadas mais de 8 milhões de renegociações totalizando R$ 53 bilhões, enquanto a segunda etapa contabilizou 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões renegociados.
Cronograma de implementação
- Setembro de 2026: divulgação da Medida Provisória que modifica a Lei nº 14.690/2023;
- Novembro de 2026: início do chamamento para apresentação de propostas;
- Dezembro de 2026: prazo final para entrega das propostas pelos credores;
- Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;
- Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início da concessão de descontos aos devedores, com opções de pagamento à vista ou parcelado.