O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Luiz Fux, decidiu suspender uma ordem previamente emitida pelo ministro Flávio Dino. Essa ordem havia permitido que publicações na internet associadas ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) se mantivessem, apesar de serem ligadas a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, que é uma figura respeitada no Brasil.
A decisão de Fux foi anunciada na noite de segunda-feira (28) e permanecerá válida até que o plenário do STF discuta o tema. A medida original de Dino havia cancelado uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção dessas postagens.
Uma das publicações retiradas incluía uma imagem religiosa compartilhada pelo humorista Antonio Tabet, que trouxe a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após a publicação de Tabet, a decisão de Mendonça foi revertida por Dino, que alegou que manter as postagens era fundamental para garantir a liberdade de expressão, enfatizando que a publicação não fazia menção direta ao nome de Flávio Bolsonaro.
Com a ação de Dino, a defesa do candidato recorreu a Fux, que também lida com questões ligadas ao Marco Civil da Internet e reiterou que plataformas têm a responsabilidade de remover conteúdos que possam comprometer a democracia.
Na deliberação de Fux, ele ressaltou que não se manifestou sobre a possível violação da liberdade de expressão, uma dúvida que deve ser avaliada pelo plenário. Também enfatizou a seriedade de revogar uma decisão do TSE a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4). “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!” foram as palavras de Fux.
Contextualização do Caso
A controvérsia começou na semana anterior, com a circulação de informações sobre uma suposta tentativa de grupos evangélicos que apoiam Flávio Bolsonaro de afastar Nossa Senhora Aparecida de seu status de padroeira do Brasil, o que o candidato refuta. Flávio Bolsonaro procurou a Justiça Eleitoral, sustentando que as alegações eram “inverídicas” e repletas de “discurso de ódio e imputação de crime”.
Em suas ações no TSE, o ministro Mendonça havia solicitado a remoção das postagens que eram consideradas ofensivas, advertindo que, caso contrário, haveria uma multa diária de R$ 30 mil, além de exigir que plataformas digitais retirassem qualquer conteúdo que mencionasse tanto Flávio Bolsonaro quanto Nossa Senhora Aparecida.
No mesmo dia em que Fux tomou sua decisão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, redigiu um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando sua preocupação com possíveis interferências inapropriadas nas decisões da Justiça Eleitoral.