Nesta segunda-feira (28), Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou sua preocupação em um ofício destinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a respeito da influência do STF nas decisões da Justiça Eleitoral.
A motivação para a comunicação de Nunes Marques foi a recente suspensão de um ato do TSE, promovida pelo ministro Flávio Dino. Essa ação permitiu a divulgação de uma postagem do humorista Antonio Tabet que abordava Nossa Senhora Aparecida, contrária a uma determinação anterior do TSE, decidida pelo ministro André Mendonça.
No ofício, Kassio Nunes Marques destacou uma “indevida sobreposição de competência”, ressaltando que as intervenções do STF impactaram a autonomia do TSE no processo eleitoral. Ele apontou a importância de rever os procedimentos no STF para que as decisões do TSE não sejam revogadas de modo unilateral.
A iniciativa de Flávio Dino surgiu a partir de um pedido de Tabet, que teve sua postagem retirada sob a alegação de conter discurso de ódio, como sustentado pela reclamação do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A postagem original criticava questões político-sociais, utilizando uma imagem religiosa.
Com a tensão crescente entre as instituições, Kassio Nunes Marques optou por uma reunião pessoal com Edson Fachin, buscando abordar suas preocupações e estabelecer um diálogo sobre o assunto.
Contexto da polêmica
A controvérsia teve início quando o TSE decidiu excluir uma postagem de Antonio Tabet, em que o humorista criticava grupos políticos com conotações religiosas. Flávio Bolsonaro considerou a publicação como “inverídica” e um incentivo ao discurso de ódio. A primeira deliberação do TSE determinou a remoção da postagem sob a ameaça de uma multa diária de R$ 30 mil.
Esses eventos se desenrolam em um clima de pressão política em torno da figura de Nossa Senhora Aparecida, com relatos de que aliados de Flávio Bolsonaro estariam questionando a padroeiragem do Brasil, o que é negado pelo candidato do PL.