Nesta terça-feira (29), a divulgação de uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão ocorreu após Mendonça aceitar um recurso da parlamentar que contestava uma determinação anterior que exigia a remoção da publicação.
No conteúdo compartilhado, Erika mencionou um projeto arquivado de 2007, que havia sido apresentado por um ex-deputado. Ela criticou o renascimento da discussão sobre o assunto, atribuindo a responsabilidade ao candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e a seus aliados.
O ministro, ao analisar a situação, concluiu que a postagem da deputada não continha informações falsas, afirmando: “Ao examinar especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”.
Contexto da Controvérsia
A polêmica teve início no último fim de semana, aumentando de proporções e chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 24 de setembro, o humorista Antonio Tabet fez um comentário em sua conta na rede social X, dizendo: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Flávio Bolsonaro pediu a intervenção do ministro André Mendonça para que tirasse do ar tanto esta postagem quanto outras similares, alegando que essas publicações continham notícias falsas sobre ele. Embora não tenha sido mencionado diretamente, Bolsonaro argumentou que o conteúdo estava inserido em um contexto de desinformação que o associava à proposta de um projeto de lei para modificar o título de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega veementemente.
No dia 27 de setembro, o ministro Flávio Dino decidiu favoravelmente ao humorista, revogando a determinação de Mendonça. Entretanto, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que mais tarde reverteu a decisão de Dino. O assunto agora será examinado pelo plenário do STF, mas ainda não há uma data definida para essa análise.