Na quarta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a avaliação sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça, que ordenou a remoção de publicações que ligam o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) à tentativa de modificar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Até agora, apenas Mendonça votou, optando por manter sua decisão de excluir as postagens, que foram consideradas ofensivas. A sessão de julgamento virtual deve ser concluída às 23h59 do mesmo dia, e outros ministros, como Dias Toffoli e Estela Aranha, ainda se manifestarão.
Este caso foi levado ao TSE após uma série de liminares oriundas de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa teve início no último domingo (27), quando o ministro Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça, argumentando cerceamento da liberdade de expressão do humorista Antonio Tabet. No entanto, na terça-feira (29), Luiz Fux revogou a decisão de Dino e devolveu a discussão ao plenário do STF.
Postagens em Questão
Uma das postagens que estava sob ordem de remoção pertencia a Tabet, em que ele comparava a atitude de apoiadores de Flávio Bolsonaro em relação a Nossa Senhora Aparecida. Esse conteúdo provocou diversas reações nas redes sociais. Flávio Bolsonaro sustentou que as alegações eram “inverídicas” e fomentavam um discurso de ódio, o que levou Mendonça a determinar a exclusão dessas postagens, além de estabelecer uma multa diária de R$ 30 mil em caso de não cumprimento.
Justificativa do Ministro
Ao justificar seu voto, Mendonça ressaltou a importância de retirar publicações que impliquem Flávio Bolsonaro ou sua família em supostas tentativas de revogar o título de Nossa Senhora Aparecida. Ele argumentou que tais acusações eram difamatórias e desprovidas de fundamento. O ministro enfatizou que sua ação visa proteger a integridade do processo eleitoral, especialmente no período que antecipa a votação.
Para Mendonça, alegar que Bolsonaro estaria associado à remoção do título de Nossa Senhora Aparecida é categoricamente falso. Sua medida não tem a intenção de silenciar críticas, ao contrário, busca lidar com informações errôneas que podem impactar a eleição. Ele também rebat eu as críticas de que suas ordens poderiam prejudicar a liberdade de expressão ou de crença religiosa.