No domingo (4), ocorrerão as eleições gerais, que trarão uma série de restrições à comercialização de bebidas alcoólicas em diversas regiões do Brasil. Ao todo, 12 estados implementarão normas que limitam o consumo de álcool durante o pleito. Enquanto sete estados aplicarão proibições totais, cinco optarão por restrições em áreas específicas.
Proibições Totais e Locais
Os sete estados com proibição total de venda de bebidas alcoólicas são: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.
As restrições localizadas acontecerão em Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, afetando somente determinadas zonas eleitorais.
Detalhes das Restrições
No Pará, a proibição será válida do início da votação até às 18h do dia da eleição. O Amazonas adotará uma restrição das 2h às 17h. No Amapá, a Lei Seca terá início às 22h de sábado (3) e se estenderá até às 18h de domingo (4), enquanto o Acre limitará a venda de bebidas desde o início do dia de votação até às 16h.
Em Roraima, a venda de bebidas estará proibida das 23h de sábado até as 17h de domingo. Por sua vez, no Piauí, a restrição começará às 18h de sábado e se encerrará às 18h do domingo. No Maranhão, a proibição terá efeito das 0h até às 22h no dia da eleição.
Estados sem Restrições ou Indefinidos
Estão isentos das restrições estados como o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Em Rondônia, a responsabilidade sobre as definições ficará com os juízes eleitorais, que ainda não tomaram uma decisão.
Estados como São Paulo e Paraná já solicitaram à Justiça Eleitoral esclarecimentos sobre possíveis regulamentos relacionados à venda de bebidas. O Rio Grande do Sul ainda não possui uma decisão firme, mas juízes eleitorais podem vir a restringir as vendas em suas áreas de atuação.
Enquanto isso, o TRE do Ceará deve decidir sobre a questão nesta semana, enquanto a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou sobre o estado em questão.