Na quinta-feira, dia 1º, o movimento Agenda 227 apresentou propostas de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência da República e às eleições para governadores estaduais. Este movimento conta com a participação de mais de 520 organizações da sociedade civil que trabalham em várias áreas sociais.
Propostas Diversificadas para a Infância e a Adolescência
Os documentos entregues abrangem tanto as candidaturas presidenciais quanto as estaduais, com recomendações que focam em setores como saúde, educação, promoção profissional e enfrentamento da violência. De acordo com o movimento, alguns grupos, como crianças negras, indígenas, imigrantes e aquelas residentes em áreas de vulnerabilidade, enfrentam um risco maior de pobreza e insegurança alimentar, entre outras dificuldades.
No texto destinado aos postulantes à presidência, é ressaltada a urgência de progredir na efetivação dos direitos dos jovens, como estipulado pela Constituição Federal, que estabelece a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
A Agenda 227 se compromete a garantir acesso equitativo à saúde, educação e segurança, além de combater preconceitos relacionados a gênero, raça, origem e classe social.
Princípios Fundamentais da Agenda 227
O nome do movimento, Agenda 227, deriva do Artigo 227 da Constituição, que atribui à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes, garantindo direitos fundamentais como vida, saúde, educação e dignidade.
Entre as instituições participantes estão a Aliança Nacional LGBTI+, Childhood Brasil, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e o Instituto Alana, entre outros.