Nos dias 4 e 25 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) fará atendimentos especiais para garantir os direitos dos eleitores durante as eleições deste ano.
As sedes da DPU serão os locais de atendimento, e é possível encontrar suas localizações no site oficial do órgão. Quando não houver uma sede nas cidades, os cidadãos devem entrar em contato pelo e-mail do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) através do endereço [email protected].
Esses plantões têm a finalidade de lidar com questões que envolvem a violação dos direitos eleitorais e denúncias de crimes relacionados ao processo eleitoral. A DPU se compromete a atuar em casos de desrespeito aos direitos políticos fundamentais e oferecer defesa a grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência e a comunidade transexual.
A proteção da população LGBTQIA+ e das mulheres contra a violência política de gênero receberá especial atenção da instituição, que busca promover igualdade nas condições para todos os envolvidos no processo eleitoral. Denúncias podem ser relatadas diretamente pela plataforma online da DPU.
A Defensoria sugere que os eleitores que presenciem problemas relevantes solicitem que o incidente seja registrado na ata eleitoral, a qual pode ser utilizada como prova em casos de abusos ou erros na votação. Caso um eleitor enfrente qualquer tentativa de limitar seu direito ao voto, é fundamental que informe o presidente da mesa na sua seção de votação ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.
Além da DPU, outros órgãos, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a polícia, também estarão de plantão nas urnas para receber denúncias e garantir o respeito ao direito de voto. Entidades como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas contribuirão para a segurança e a ordem durante as eleições.