O ministro André Mendonça, membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que publicações nas redes sociais que afirmam, de forma enganosa, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, jogou a bandeira do Brasil no chão após votar, sejam removidas em um prazo de 24 horas. Essa determinação ocorreu após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
A decisão surgiu de um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e teve foco em postagens do influenciador Pablo Marçal, entre outros usuários do Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. As informações falsas originaram-se de uma imagem de Lula, junto com seu vice, Geraldo Alckmin, ao deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), que foi mal interpretada como desrespeito à bandeira.
Mendonça revisou diversas provas do incidente, incluindo um vídeo da Globonews, que evidenciava que a bandeira foi enrolada e passada a outra pessoa, sem nunca tocar o chão. Diante disso, ele determinou a remoção de quaisquer alegações que indicassem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no solo.
Por outro lado, o ministro concluiu que postagens que insinuam que Lula “amassou” a bandeira ou que demonstram desprezo pelo país estão protegidas pela liberdade de expressão, não necessitando ser retiradas. Mendonça afirmou que “cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”.
Ele também mencionou que os criadores das postagens enganosas podem não ter percebido que estavam disseminando informações equivocadas, levando em conta outros registros da ocasião.