Mendonça Impõe Multa a Flávio Bolsonaro por Postagem Irregular
Flávio Bolsonaro foi multado em R$ 5 mil pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter realizado um impulsionamento inadequado de uma postagem que continha críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está concorrendo à reeleição. A decisão foi proferida na segunda-feira (5).
A publicação que gerou a multa retratava Flávio em sua campanha e continha a seguinte mensagem: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
André Mendonça fundamentou sua decisão em orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que indicou que a mensagem promovia a candidatura de Flávio através da crítica ao seu rival.
O ministro destacou que a legislação eleitoral atual determina que o impulsionamento de conteúdos relacionados a campanhas eleitorais deve se concentrar na promoção de candidatos e suas legendas, não permitindo ataques a adversários.
Embora a defesa de Flávio tenha argumentado que a crítica a Lula era apenas um pequeno aspecto da postagem e que o foco estava nos pontos positivos de sua candidatura, André Mendonça decidiu não remover o conteúdo. No entanto, ele proibiu o candidato de fazer novos impulsionamentos com mensagens semelhantes.