Nesta terça-feira (6), Davi Alcolumbre, presidente do Senado, apresentou um cronograma destinado à discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga semanal de 44 para 40 horas. A expectativa é que a votação de primeira instância ocorra no dia 15 de outubro, após cinco sessões dedicadas ao debate do tema.
Alcolumbre afirmou que essa proposta é parte de acordos políticos estabelecidos com diversos senadores e que o processo será seguido atentamente conforme os trâmites regimentais. Ele se comprometeu a garantir que as decisões sejam tomadas de forma cuidadosa e dentro das normas, sem pressas ou atropelos.
“É fundamental que respeitemos o rito constitucional. Teremos sessões na terça, quarta e quinta durante esta e a próxima semana, e se formos capazes de concluir os debates, a PEC poderá ser votada em primeiro turno”, destacou Alcolumbre. Ele ainda ressaltou a importância de que cada senador tenha a liberdade de votar de acordo com suas convicções pessoais, já que cerca de 40 milhões de brasileiros são impactados pela escala 6×1.
Após a votação em primeiro turno, haverá mais três dias de discussões antes que a proposta possa ser levada novamente ao plenário para a votação em segundo turno.
A proposta que busca eliminar a escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio. Apesar das tentativas de acelerar sua análise no Senado, Alcolumbre decidiu postergar a discussão até que o primeiro turno das eleições fosse concluído, visando evitar constrangimentos para os senadores que estavam em campanha.
“Decidi aguardar o fim do primeiro turno das eleições, atendendo aos pedidos dos colegas senadores que estavam preocupados com possíveis utilizações eleitorais do tema”, explicou Alcolumbre.
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de no mínimo 49 senadores, o que representa 60% do total da Casa, em ambas as votações. Alcolumbre se posicionou a favor da proposta e espera que os senadores estejam prontos para votar conscientemente.
“Meu compromisso é com a pauta e a votação será conduzida no momento certo, respeitando o regimento”, concluiu.