Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, adiou a análise do contrato de concessão da Enel, que é responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
A reunião pública, realizada nesta terça-feira (6), resultou em um pedido de vista de um dos diretores da Aneel, o que levou à decisão de postergar o julgamento em 60 dias.
A diretora Agnes da Costa, que é a relatora do processo, se posicionou a favor da caducidade do contrato da Enel. Ela apontou a persistência de falhas na gestão da distribuição de energia que não foram resolvidas de forma adequada.
Durante a sua apresentação, Agnes trouxe provas substanciais sobre as queixas e argumentou que a empresa tem utilizado táticas jurídicas para dificultar o andamento do processo, desconsiderando as ações de fiscalização realizadas.
Interrupção do processo
A discussão sobre a suspensão do contrato da Enel está em pausa, aguardando o retorno da análise, que deve acontecer em até dois meses, devido ao pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira.
Defesa da Enel
No encontro, Tiago de Barros Correia, representante da Enel em São Paulo, destacou que a empresa atendeu aos indicadores exigidos e respondeu adequadamente a emergências nos últimos doze meses.
A Enel também obteve apoio de prefeitos e organizações da sociedade civil, porém esses argumentos não convenceram a relatora Agnes da Costa.
Contexto do processo
A proposta de caducidade foi motivada por uma série de multas e ações de fiscalização que não resultaram em melhorias, além de inúmeras reclamações por parte do prefeito da capital paulista e do governador do estado, que propuseram a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.