A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que conta com cerca de 2,3 mil membros, expressou profunda insatisfação diante da decisão que levou ao afastamento de Andrei Rodrigues, o diretor-geral, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF.
Em uma nota emitida nesta terça-feira (8), a ADPF afirmou que a remoção do comando da Polícia Federal precisa ser decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por meio de uma autorização unilateral de um ministro. A associação alertou que essa abordagem pode comprometer o devido processo legal e acarretar efeitos negativos nas investigações que estão em andamento.
Na nota, a entidade ressaltou a importância de preservar a autoridade do STF, mencionando que há documentos em tramitação relacionados aos ministros da Corte, e que uma decisão colegiada é essencial para evitar nulidades e assegurar a integridade das investigações realizadas.
Crise Institucional e Procedimentos
A ADPF qualificou a situação atual como uma “crise institucional grave”, ressaltando que a estabilidade da Polícia Federal foi prejudicada em um curto período devido a ações que interferem em sua autonomia e operação.
Para os delegados, situações desse tipo necessitam de cautela e respeito aos processos legais, visando promover clareza e justiça nas investigações, sem expor os envolvidos que exercem funções policiais.
A associação também criticou a decisão do ministro André Mendonça, que desconsiderou os ritos processuais ao afastar os diretores, uma vez que não havia investigações formais ou processos administrativos contra eles, o que gerou uma base jurídica questionável para a liminar.
Propostas para o Futuro
Diante do cenário, a ADPF apontou que o Brasil deve evitar a repetição de crises que coloquem a Polícia Federal em conflitos políticos e sugeriu a implementação de mudanças estruturais na corporação, como a definição de um mandato fixo para o diretor-geral.
A entidade argumenta que a atual prática de nomeação está frequentemente sujeita a pressões políticas, o que compromete a eficácia e a credibilidade das investigações da PF. A proposta é que o presidente da República escolha o diretor-geral a partir de uma lista tríplice, elaborada através de eleições diretas entre os delegados.
A ADPF também apela pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009, que visa garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal, fortalecendo assim sua independência e robustez institucional.