A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido formal na Justiça Federal em Brasília nesta segunda-feira (21), solicitando que a plataforma Discord implemente de forma imediata medidas de proteção direcionadas a mulheres, crianças e adolescentes.
No documento, a AGU expressou críticas à proposta de conciliação apresentada pelo Discord, considerando que a mesma é genérica e insuficiente para resolver os problemas identificados pelo governo federal. Segundo a AGU, “a proposta, que possui caráter genérico e inclui diversas exceções e condicionamentos, não é capaz de enfrentar a gravidade da situação com a urgência que demanda”.
Esse pedido judicial foi motivado por um caso trágico que ocorreu em julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Um juiz da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, por conta desse incidente, estipulou um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse sua proposta.
A ação civil pública não apenas exige melhorias na segurança dos usuários, mas também busca a condenação do Discord em R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A AGU está aguardando um retorno do Discord, após ter feito contato para obter um posicionamento da plataforma, mantendo o espaço aberto para que se manifeste.