Nesta sexta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) se encontrou com representantes da plataforma Discord para abordar falhas nas verificações de idade e proteção de crianças e adolescentes no serviço. Essa reunião foi motivada por um incidente trágico, onde uma jovem se suicidou durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido no mês passado.
A AGU ressaltou durante a conversa que as empresas responsáveis por redes sociais têm a obrigação de assegurar a segurança dos usuários mais jovens. Foram solicitadas ações imediatas para identificar riscos e implantar mecanismos eficazes de proteção para usuários menores de idade.
Os representantes do Discord mostraram abertura para atender às exigências legais e corrigir as deficiências mencionadas pela AGU. Em resposta, a Advocacia-Geral está considerando a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assegure o cumprimento das normas de proteção. Além disso, caso as medidas não sejam postas em prática, a AGU está avaliando a possibilidade de mover ações judiciais contra a plataforma.
Essas discussões indicam um esforço crescente por parte de órgãos públicos para tratar das questões de segurança no ambiente digital, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.