Com a nova legislação, a implementação oficial do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) visa fortalecer a formação dos professores da educação básica. A lei nº 15.518/2026, que entrou em vigor na quarta-feira (23), permitirá que estudantes de licenciatura recebam bolsas para desenvolver atividades práticas em escolas públicas.
Objetivos e Parcerias
O programa envolve a colaboração de universidades parceiras com as redes de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas instituições deverão enviar projetos que priorizem a formação prática dos futuros educadores, com o intuito de valorizar a carreira docente e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, conectando a educação superior à realidade das escolas públicas.
Modalidades de bolsas
A definição da quantidade de bolsas disponíveis ficará a cargo da Capes, que levará em consideração a disponibilidade orçamentária. Estão previstas cinco modalidades de bolsas:
- Bolsas de iniciação à docência para estudantes de licenciatura;
- Bolsas de supervisão para professores que orientam alunos nas instituições;
- Bolsas de coordenação de área para os docentes que gerenciam os subprojetos;
- Bolsas de coordenação para apoio pedagógico e administrativo;
- Bolsas institucionais para a coordenação geral dos projetos nas universidades.
Apoio à educação básica
O programa também terá como foco o apoio a iniciativas que englobam a gestão educacional e diversas modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e educação de jovens e adultos (EJA).
O governo espera que essa ação traga um impacto positivo significativo na formação de professores e no fortalecimento da educação pública em todo o país.