A partir desta quinta-feira (17), as empresas que foram afetadas pelas tarifas elevadas implementadas pelos Estados Unidos, assim como as que sofreram impactos devido à guerra no Oriente Médio, têm a oportunidade de solicitar empréstimos através do Plano Brasil Soberano. Este plano disponibiliza um total de R$ 22,6 bilhões em crédito. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início ao processo de habilitação para essas empresas.
Componentes do programa
Desde seu lançamento em meados de 2025, o programa tem como objetivo alocar recursos variados, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, instituição que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O foco desse apoio é nas empresas de setores estratégicos, tais como fertilizantes e minerais críticos.
Categorias de empresas elegíveis
Na sua terceira fase, o programa permite que três categorias de empresas acessem os financiamentos, conforme definido pela portaria governamental:
- Grupo 1: exportadoras de bens e seus fornecedores que foram prejudicados pelas tarifas dos EUA;
- Grupo 2: setores industriais que têm importância no comércio exterior ou que são considerados essenciais para a transição a uma economia sustentável;
- Grupo 3: exportadoras de bens e seus fornecedores que operam com países do Golfo Pérsico, incluindo Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos.
A segunda categoria abrange empresas que atuam em setores como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, além de minerais críticos e maquinário.
Critérios para acesso ao crédito
As companhias pertencentes ao Grupo 1 e aquelas impactadas pelo conflito no Oriente Médio precisam cumprir criteriosas condições, entre elas, é essencial que pelo menos 1% do faturamento provenha do comércio com os países envolvidos nas tarifas e conflitos.
Os empréstimos se destinam prioritariamente ao capital de giro, à aquisição de máquinas e equipamentos, além de investimentos em projetos novos. As taxas de juros variarão de 4,3% a 17,5% ao ano, dependendo do porte da empresa e da forma como os recursos serão utilizados.
Os empresários podem consultar a elegibilidade de suas empresas diretamente no site do programa, onde encontram informações detalhadas sobre o processo de habilitação para obter o crédito.